Processo 152951/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 15:42
Autuado em 29/03/2012 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 71/2013 da Primeira Câmara, de 26/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2013 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2013 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA
Gestor das Contas WILSON FERNANDES
Ex-Gestor WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
25/08/2020 17:06 Cópia - Informação 4492/20 - CMEX (252810/16)
12/08/2020 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 513143/20, de 12/08/20 - Protocolo: 513143/20
28/05/2013 09:14 AR do ofício OPD - 908/13 - GP
16/05/2013 17:45 Petição de outra natureza
09/08/2012 15:02 do Protocolo 539899/12
26/07/2012 13:50 Juntada de AR Oficio 1064/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/07/2012 Ofício de Contraditório   1064/ 2012 20/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 794/2013
26/03/2013 606 Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2013
15/03/2013 599 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 19/03/2013
10/12/2012 544 Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 325/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 945/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5263/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 21:15 DP  
20/08/2020 14:08 CMEX Informação nº 4515/2020 -
30/04/2020 14:57 DP  
30/04/2020 14:50 CMEX  
05/06/2013 16:38 DP  
29/05/2013 17:12 DEX Informação nº 1934/2013 -
29/05/2013 10:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 156/2013 -
27/05/2013 10:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 794/2013 -
26/05/2013 16:38 DEX Instrução nº 199/2013 -
03/05/2013 10:25 DP Informação nº 8113/2013 -
02/05/2013 09:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 908/2013 -
22/04/2013 13:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 331/2013 -
22/04/2013 13:50 DEX Instrução de Cobrança nº 402/2013 -
22/04/2013 13:50 DEX Informação nº 1395/2013 -
01/04/2013 12:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2013 -
27/03/2013 16:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 286/2013 -
19/03/2013 16:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 566/2013 -
19/03/2013 16:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2013 -
14/02/2013 11:38 GCDA  
21/01/2013 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 100/2013 -
21/01/2013 14:02 DCM  
21/11/2012 18:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2013 -
21/11/2012 18:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2210/2012 -
18/10/2012 11:10 GCDA  
17/10/2012 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 1248/2012 -
14/09/2012 09:20 GCDA  
11/09/2012 15:17 SMPjTC Parecer nº 14652/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
29/06/2012 15:16 DCM Instrução nº 3345/2012 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2012 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1064/2012 -
21/06/2012 12:51 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 97/2012 -
21/06/2012 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 325/2012 -
04/06/2012 17:57 DCM Instrução nº 2165/2012 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 945/2012 -
30/03/2012 18:34 DCM  
29/03/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5263/2012 -

Voltar a Consulta